ADMINISTRAÇÃO LOCAL EM PORTUGAL E NO MUNDO – UM DIREITO COMPARADO
PDF/A (Português (Brasil))

Palabras clave

Administração Local
Autarquias
Portugal
Europa
Estados Unidos da América

Cómo citar

Resende, S. A. L., & Correia, P. M. A. R. (2025). ADMINISTRAÇÃO LOCAL EM PORTUGAL E NO MUNDO – UM DIREITO COMPARADO: COMPARAÇÃO ENTRE OS REGIMES PORTUGUÊS, EUROPEU E NORTE-AMERICANO. Isagoge - Journal of Humanities and Social Sciences, 5(1), 1–20. https://doi.org/10.59079/isagoge.v5i1.139

Resumen

O poder local tem adquirido uma importância crescente no que ao governo e administração dos países diz respeito. Com toda a descentralização que os últimos anos tem promovido, será deveras interessante promover uma análise a como os sistemas de democracia se têm organizado, tanto no nosso país como na restante Europa, e em seguida fazer uma ponte para o regime norte-americano, que tão especial se mostra. Este artigo será importante para qualquer leitor entender como se dispõem os sistemas locais, tanto na Europa como nos Estados Unidos e assim melhor o entendam. Assim, após fazer uma revisão de literatura e estudar os diversos modelos permitiu tirar conclusões e fazer uma crítica a ambos os modelos, que possuem as suas vantagens e desvantagens no que a organização e forma de atuação diz respeito.

https://doi.org/10.59079/isagoge.v5i1.139
PDF/A (Português (Brasil))

Citas

Adeney, K., & Bhattacharyya, H. (2018). Current challenges to multinational federalism in India. Regional & Federal Studies, 28(4), 409-425.

Battilani, P. (2011). Local administration funding and regional disparities in Italy before WW1. [Working paper].

Bilhim, J. (2004). A governação nas autarquias locais. Coleção Inovação e Governação nas Autarquias. Sociedade Portuguesa de Inovação.

Carvalho, M. (2011, 21 novembro-22 novembro). Gestão Pública: Um novo paradigma para a governação da Administração Local em Portugal.

Cenci, A., Bedin, G., & Fischer, R. (2011). Do liberalismo ao intervencionismo: o estado como protagonista da (des) regulação econômica. Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional, 3(4), 77-97.

Correia, P., & Pereira, S. (2022). O Impacto da Pandemia COVID-19 no Desempenho Estatístico das Ações Executivas Cíveis: O que nos Dizem os Dados até ao Momento?. Solicitadoria e Ação Executiva – Estudos. 8, 216-234.

Correia, P., Mendes, I., Dias, I., & Pereira, S. (2020). A evolução do conceito de serviço público no contexto das mudanças de estado e concessões político-administrativas: uma visão aglutinadora. Revista da FAE, 23(1), 45-64.

Despacho nº 39 do Ministério. (2021). Diário da República: I série, nº121 https://dre.pt/dre/detalhe/lei/39-2021-165723198.

Despacho nº 75 do Ministério. (2013). Diário da República: I série, nº176 https://dre.pt/dre/detalhe/lei/75-2013-500023.

Hendriks, F., & Tops, P. (1999). Between democracy and efficiency: trends in local government reform in the Netherlands and Germany. Public administration, 77(1), 133-153.

Hendriks, F., & Tops, P. (2003). Local public management reforms in the Netherlands: Fads, fashions and winds of change. Public Administration, 81(2), 301-323.

Katz, E. (1997). American Federalism: past, present and future. US Information Agency Electronic Journals, 2(2), 9-10.

Kettl, D. (2000). Public administration at the millennium: The state of the field. Journal of public administration research and theory, 10(1), 7-34.

LaCroix, A. (2010). The ideological origins of American federalism. Harvard University Press.

Machado, J., & Alves, J. (2014). Município, Território e Educação-A administração local da educação e da formação.

Maia, T., & Correia, P. (2022). Desafios da Implementação da Nova Gestão Pública. Lex Humana, 14(2), 121-138.

Martins, N., Correia, P., & Pereira, S. (2021). Ciberjustiça em Portugal: A vigilância eletrónica como estratégia da política criminal. Lex Humana, 13(2), 177-189.

Mulcahy, K. (2002). The state arts agency: An overview of cultural federalism in the United States. The Journal of Arts Management, Law, and Society, 32(1), 67-80.

Orueta, F. (2006). Spain: local democracy and citizen participation. Space and Polity, 10(3), 263-278.

Pereira, S., & Correia, P. (2020). Movimentos Pós-Nova Gestão Pública: O Novo Serviço Público. Lex Humana, 12(1), 69-85.

Pereira, S., & Correia, P. (2022a). Ensaio sobre governação ao nível local. Synesis, 14(2), 90-104.

Pereira, S., & Correia, P. (2022b). Ensaio sobre a complexidade da prestação de serviços públicos. Lex Humana, 14(1), 149-163.

Pereira, S., Correia, P., & Lunardi, F. (2022). Desafios na implementação da nova gestão pública na judicatura portuguesa: O juiz tradicional versus o juiz gestor. Humanidades & Inovação, 9(19), 125-134.

Radin, B., & Boase, J. (2000). Federalism, political structure, and public policy in the United States and Canada. Journal of Comparative Policy Analysis: Research and Practice, 2(1), 65-89.

Reeping, P., Cerdá, M., Kalesan, B., Wiebe, D., Galea, S., & Branas, C. (2019). State gun laws, gun ownership, and mass shootings in the US: cross sectional time series. bmj, 364.

Reichard, C. (2003). Local public management reforms in Germany. Public administration, 81(2), 345-363.

Resende, S., Correia, P., & Lunardi, F. (2022). The Modernization of Administration through the Lens of Google Scholar. European Journal of Applied Business and Management, 8(4), 126-140.

Santos, L. (2014). Balanced scorecard: Contributos para a implementação na Administração Local. [Tese de Doutoramento]. Instituto Superior de Educação e Ciências.

Secchi, L. (2009). Modelos organizacionais e reformas da administração pública. Revista de administração pública, 43, 347-369.

Serra, J. (1988). As reformas da administração local de 1872 a 1910. Análise Social, 1037-1066.

Shin, G. (2018). The Lesson from the Modern American Federalism: A Challenge to Effective Public Policy Performance. Perspectives on Federalism, 10(2), 300-320.

Shin, G. (2019). Welfare, innovation capacity, and economic performance: Evidence from American federalism. Public Policy and Administration, 34(3), 349-381.

Teles, F. (2016). Local government and the bailout: Reform singularities in Portugal. European Urban and Regional Studies, 23(3), 455-467.

Thoenig, J. (2005). Territorial administration and political control: Decentralization in France. Public administration, 83(3), 685-708.

Vesperini, G. (2009). Regional and Local government in Italy: an overview. Available at SSRN 1332762.

Vidal, J.(2020). Pandemia do COVID-19 e mudanças no Estado: surgirá uma nova administração pública em resposta essas mudanças?. Cadernos EBAPE. BR, 18(4), 924- 935.

Wollmann, H. (2000). Local government modernization in Germany: Between incrementalism and reform waves. Public administration, 78(4), 915-936.

Zimmerman, J. F. (2008). The Government and Politics of New York State. SUNY Press.

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.

Derechos de autor 2025 Isagoge - Journal of Humanities and Social Sciences