Keywords
State Performance.
Producer State.
Provider State.
How to Cite
Abstract
This paper seeks to analyze the performance of the Brazilian State as a producer of health services. The intention isn’t, in any way, to value alternatives to Brazilian model or to solve problems arising from this state performance. On the contrary, it’s to describe the role of the state, in its three spheres, as a producer of health services, pointing to the benefits and harms of the model. Although the objective of this paper is not to present a "better" model, different systems will be described, in an exemplary way, to provide a perspective to the reader about the way the Brazilian state acts in health and how other countries apply their systems.
References
ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. São Paulo: Malheiros, 2008.
ASENSI, Felipe Dutra. Judicialização ou Juridicização? As instituições jurídicas e suas estratégias na saúde. Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 20 [ 1 ]: 33-55, 2010.
CECILIO, Luiz Carlos de Oliveira. As necessidades de saúde como conceito estruturante na luta pela integralidade e eqüidade na atenção à saúde. In: Pinheiro R, Mattos RA, organizadores. Os sentidos da integralidade na atenção e no cuidado à saúde. Rio de Janeiro: IMS/UERJ/ABRASCO; 2001. p.113-26.
COHN, Amélia. O estudo das políticas de saúde: implicações e fatos. In: CAMPOS, G. W. de S. et al. Tratado de saúde coletiva. São Paulo/Rio de Janeiro: Hucitec/Fiocruz, 2006. p. 231-258.
CONILL, Eleonor Minho. Sistemas comparados de saúde. In: CAMPOS, Gastão Wagner de Souza et al. (Ed.). Tratado de saúde coletiva. São Paulo; Rio de Janeiro: Hucitec e Editora Fiocruz, 2006. p. 563-613.
DALLARI, S. G. O direito à saúde. Rev. Saúde públ., S. Paulo, 22:57-63, 1988.
FIGUEIREDO, N.M.A. Ensinando a cuidar em Saúde Pública. Yendis, 2005.
GUIMARÃES, Ulysses. Discurso proferido na sessão de 5 de outubro de 1988, publicado no DANC de 5 de outubro de 1988, p. 14380-14382. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/plenario/discursos/escrevendohistoria/25-anos-da-constituicao-de-1988/constituinte-1987-1988/pdf/Ulysses%20Guimaraes%20 %20DISCUR SO% 20%20REVISADO.pdf. Acesso em 15/07/2018.
MÂNICA, Fernando Borges. A complementaridade da participação privada no SUS. Disponível em: http://fernandomanica.com.br/site/wpcontent/uploads/2015/10/a_compl ementariedade_da_participa%C3%A7%C3%A3o_privada_no_sus.pdf. Acesso em 21/07/2018.
MARGARIDA, Silvania Mendonça Almeida. Direito à saúde: papel do Estado ao bem da cidadania. Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 01 mar. 2011. Disponivel em: <http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.31378&seo=1>. Acesso em: 23 jul. 2018.
MARTINS, Ana Adelaide. Relações Estado-sociedade e políticas de saúde. Saúde e Sociedade 5 (1): 55-79, 1996. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sausoc/v5n1/03.pdf. Acesso em 19/07/2018.
MOURA, Elisângela Santos de. O direito à saúde na Constituição Federal de 1988. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XVI, n. 114, jul 2013. Disponível em: <http://www.ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=13440>. Acesso em jul 2018.
MOROSSINI, Márcia Valéria G.C. CORBO, Anamaria D’Andrea (org.). Modelos de Atenção e saúde da família. Rio de Janeiro: EPSJV/Fiocruz, 2007.
PERLINGEIRO, Ricardo. DESJUDICIALIZANDO AS POLÍTICAS DE SAÚDE? Revista Acadêmica Faculdade de Direito do Recife. Volume 86, número 2, jul./dez. 2014.
PESSOTO, Humberto Catarino. RIBEIRO, Eduardo Augusto Werneck. GUIMARÃES, Raul Borges. O papel do Estado nas políticas públicas de saúde: um panorama sobre o debate do conceito de Estado e o caso brasileiro. Saúde Soc. São Paulo, v.24, n.1, p.9-22, 2015, p. 18. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sausoc/v24n1/0104-1290-sausoc-24-1-0009.pdf. Acesso em 19/07/2018.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 5.ed. Porto Alegre: Ed. Livraria do Advogado, 2005.
SILVA JUNIOR, A.G.;CONSTÂNCIO,T.I.;WERNECK, T.E.M.; NASCIMENTO-SILVA, V.M.; MANTINI,C. Tensões delineadoras da Integralidade na saúde suplementar. In PINHEIRO, R.; LOPES, T.C.(Orgs.) Ética,Técnica e Formação: As razões do cuidado como direito à saúde.-Rio de Janeiro:CEPESC: IMS/ UERJ: ABRASCO,2010. p.235 – 248.
SILVA JUNIOR, Aluisio Gomes da. ALVES, Carla Almeida. Modelos Assistenciais em Saúde: desafios e perspectivas. In: Márcia Valéria G.C. Morosini e Anamaria D.Andrea Corbo (org). Modelos de atenção e a saúde da família. Rio de Janeiro: EPSJV/Fiocruz, 2007. p 27-41. ISBN: 978-85-98768-24-3.
SILVA JUNIOR, Aluisio Gomes da. GOUVEIA, Maria Thereza Carolina de Souza. Saúde Suplementar: regulação e jurisdição. Publicado in ASENSI, F.D.; PINHEIRO, R.(Orgs.). Direito Sanitário Contemporâneo. Rio de Janeiro- ELSEVIER EDITORA LTDA, 2011. ISBN: 978-85-352-5111-1.
SILVA JUNIOR, Aluisio Gomes da. Modelos tecnoassistenciais em saúde: o debate no campo da saúde coletiva. São Pulo: HUCITEC, 1997.
TEIXEIRA, Aloisio. Mercado e imperfeições de mercado: o caso da assistência suplementar. In: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE (Org.). Cadernos de saúde suplementar. Rio de Janeiro: ANS, 2001. p. 4-28.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Copyright (c) 2021 Isagoge - Journal of Humanities and Social Sciences