Resumo
O Centro de Referência de Atendimento à Mulher do Município de Petrópolis/RJ (CRAM Tia Alice) é o primeiro componente da rede municipal de enfrentamento à violência contra a mulher estudado nas atividades empíricas do projeto “O enfrentamento da violência contra a mulher no município de Petrópolis: Mapeamento das Formas de Violência e Análise das Políticas Públicas”, financiado pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ). O presente trabalho tem por objetivo apresentar o resultado desse estudo, consistente em uma análise dos atendimentos realizados na instituição. Classifica-se como um estudo analítico e descritivo. Na primeira seção é apresentado o CRAM enquanto instituição componente da rede de enfrentamento à violência. Na segunda é delineado o método utilizado para análise dos dados de atendimentos. Na terceira são apresentados os resultados obtidos da análise dos atendimentos dos anos de 2018 e 2019. Através dos trabalhos realizados foi possível a coleta de dados sensíveis sobre a violência contra a mulher e a atuação do CRAM Tia Alice, o que permitiu a sistematização desses dados e a consolidação de informações sobre a complexidade da violência contra a mulher no Município, no tocante aos anos de 2018 e 2019. Através dos resultados, torna-se possível a identificação de lacunas na coleta de dados e no atendimento; bem como identificação do perfil das usuárias do serviço e de como são impactadas pelas interseccionalidades, fatores sociais, econômicos e raciais diversos.
Referências
AKOTIRENE, Carla. Interseccionalidade / Carla Akotirene. -- São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019. 152p. (Feminismos Plurais / coordenação de Djamila Ribeiro) ISBN 978-85-98349-69-5 1. Feminismo 2. Negras 3. Mulheres 4. Discriminação 5. Identidade social 6. Identidade de gênero 7. Opressão (Psicologia) I. Título II. Ribeiro, Djamila III. Série
BONORINO, Elaine Bello. 2017. Atuação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Vila Velha- CRAMVIVE. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-graduação em Segurança Pública da Universidade de Vila Velha. Vilha Velha, ES. 2017.CÔRTES, Gisele Rocha. Violência Doméstica: Centro de Referência da Mulher “Heleieth Saffioti”. Estudos de Sociologia, Araraquara, v. 17, n. 32, 2012. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/estudos/article/view/4932. Acesso em 07 novembro de 2023.
BRASIL. Lei nº. 11.340, de 7 de agosto de 2006. (Lei Maria da Penha). Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11343.htm Acesso em: 16 nov. 2022.
COSTA, Milena Silva; SERAFIM, Márcia Luana Firmino e NASCIMENTO, Aissa Romina Silva do. Violência contra a mulher: descrição das denúncias em um Centro de Referência de Atendimento à Mulher de Cajazeiras, Paraíba, 2010 a 2012. Epidemiol. Serv. Saúde [online]. 2015, vol.24, n.3, pp.551-558. ISSN 1679-4974. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ress/a/Bjz85dyVbTjY5mbhfYncnKF/?lang=pt#. Acesso em: 05 nov. 2023.
DOSSIÊ MULHER 2021 [livro eletrônico]. - 16. ed. - Rio de Janeiro, RJ : Instituto de Segurança Pública, 2021. Disponível em: https://www.isp.rj.gov.br/sites/default/files/2022-05/DossieMulher2021%20%281%29.pdf Acesso em 01 dez. 2023.
FERNANDO, Cintia Carius Ferreira; RIBEIRO, Suelen Abreu Agassis; GUIMARÃES JÚNIOR, Sergio Dias. DIMENSÕES ÉTICO-POLÍTICAS DO TRABALHO DA PSICOLOGIA NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES: LAÇOS E DESENLACES DA REDE DE ENFRENTAMENTO NO BRASIL. Revista Estação Científica, Centro Universitário Estácio Juiz de Fora, 2022. Disponível em: https://portaladm.estacio.br/media/4687978/dimens%C3%B5es-%C3%A9tico-pol%C3%ADticas-do-trabalho-da-psicologia-no-combate-%C3%A0-viol%C3%AAncia-contra-mulheres_la%C3%A7os-e-desenlaces-da-rede-de-enfrentamento-no-brasil.pdf. Acesso em: 18 dez. 2023.
GOVERNO FEDERAL (Brasil). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. Sistema IBGE de Recuperação Automática: SIDRA. In: GOVERNO FEDERAL (Brasil). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. SIDRA: Banco de Tabelas Estatísticas. [S. l.], 2023. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/tabela/2093#resultado. Acesso em: 18 dez. 2023.
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA (Brasil). Secretaria Nacional de Segurança Pública/MJ e Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2006. 2006. Norma Técnica de Uniformização - Centros de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência, [S. l.], 2006. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/politicas-para-mulheres/arquivo/arquivos-diversos/publicacoes/norma_tecnica_de_uniformizacao. Acesso em: 11 dez. 2023.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE (OPAS). Violência contra as mulheres. In: Violência contra as mulheres. [S. l.], 2022. Disponível em: https://www.paho.org/pt/topics/violence-against-women. Acesso em: 24 nov. 2022.
PODER LEGISLATIVO. Lei Municipal nº 6.411, de 20 de dezembro de 2006. CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO À MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 6.411: CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO À MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, [S. l.], 19 dez. 2006. Disponível em: https://petropolis.cespro.com.br/visualizarDiploma.php?cdMunicipio=6830&cdDiploma=20066411&NroLei=6.411&Word=6411&Word2=. Acesso em: 11 dez. 2023.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (Brasil). Ministério das Mulheres. Petrópolis tem o seu primeiro Centro de Referência e Atendimento à Mulher: Nilcéa Freire e o prefeito de Petrópolis assinam termo de adesão Plano Nacional de Políticas para as Mulheres Nilcéa Freire e o prefeito de Petrópolis assinam termo de adesão Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. In: Acesso à Informação. Brasilia, 15 mar. 2007. Disponível em: https://www.gov.br/mulheres/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas-1/acoes-e-programas-de-gestoes-anteriores/politicas-para-mulheres/arquivo/area-imprensa/ultimas_noticias/2007/03/noticia_centroreferecnai_petropolis. Acesso em: 11 dez. 2023.
SANTOS, J. D. L. B., SANTOS, C. V. M. dos. Considerações sobre a Rede de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. Revista Contexto & Saúde, 20 (40), p. 139-148. Disponível em: https://doi.org/10.21527/2176-7114.2020.40.139-148. Acesso em 07 de novembro de 2023.
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES – PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (Brasil). Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. 2011. Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, [S. l.], 2011. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/politicas-para-mulheres/arquivo/assuntos/violencia/pacto-nacional. Acesso em: 27 maio 2023.
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES – PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (Brasil). Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. 2011. Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, [S. l.], 2011. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/institucional/omv/hp/acervo/outras-referencias/copy2_of_entenda-a-violencia/pdfs/politica-nacional-de-enfrentamento-a-violencia-contra-as-mulheres. Acesso em: 27 maio 2023.

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Copyright (c) 2023 Isagoge - Journal of Humanities and Social Sciences