O ROMANCE EM CADEIA DE DWORKIN E O AUDITÓRIO DE PERELMAN

Resumo

O presente trabalho visa uma aproximação teórica entre a interpretação construtiva da norma proposta por Ronald Dworkin, em sua noção do Direito como um Romance em Cadeia, com conceitos estruturais do texto literário (agente do discurso, público e contexto de produção e circulação). Para tanto, estreitam-se os conceitos com o auxílio da Nova Retórica proposta por Chaïm Perelman, no que diz respeito aos conceitos de auditório, discurso e orador, bem como na imbricação entre ambos na efetivação da construção de um discurso eficaz, à luz da epidíctica. Concluir-se-á pela aproximação da figura do jurista com um papel próximo à figura do artista, na reconstrução de mundos e na interpretação da realidade de tempos passados, presentes e visando tempos futuros.