REFLEXÕES SOBRE O ATO DE JULGAR EM PAUL RICOEUR

Resumen

A decisão de um processo é o ato mais aguardado pelas partes e que, em regra, coloca fim à demanda jurídica. O presente estudo tem como escopo apresentar uma breve reflexão sobre o artigo de Paul Ricoeur acerca do ato de julgar, e como outros autores, tanto juristas como filósofos, também se debruçam sobre o que se poderia ter como um modelo ideal para uma decisão justa. Ao abordar as questões jurídicas, o julgamento – tido aqui como o provimento final – é o que se espera do sistema jurídico, mas, também, ao serem extraídas questões filosóficas do julgar, o seu desdobramento é importante para se analisar a pacificação, ou não, do conflito social e se, naquele caso em que se fez necessária a intervenção do Estado-Juiz, houve a verdadeira efetivação correta da verdade aplicável.